Quando se fala em infraestrutura urbana, a atenção normalmente se volta para rodovias, saneamento, transporte público ou energia. Poucas estruturas são tão presentes nas cidades brasileiras quanto os postes, mas raramente eles entram no debate público.

O Brasil possui mais de 50 milhões de postes distribuídos pelo território nacional. Originalmente projetados para a distribuição de energia elétrica, eles passaram a desempenhar uma função muito mais ampla. Hoje sustentam redes de internet, telefonia, TV por assinatura, sistemas de monitoramento, equipamentos de segurança e parte significativa da conectividade que mantém empresas, serviços públicos e cidadãos conectados.

O problema é que essa expansão ocorreu de forma muito mais rápida do que a organização da infraestrutura. O resultado está visível em milhares de ruas brasileiras: cabos acumulados, fios sem identificação, equipamentos instalados de forma irregular e estruturas cada vez mais sobrecarregadas.

Embora a poluição visual seja o aspecto mais evidente para a população, especialistas apontam que o problema vai muito além da estética urbana.

Uma infraestrutura crítica para a economia digital
A economia digital depende de uma camada física que muitas vezes passa despercebida. O crescimento acelerado da banda larga, da fibra óptica, do streaming, do trabalho remoto e, mais recentemente, da inteligência artificial, aumentou significativamente a demanda por redes de telecomunicações. Toda essa infraestrutura precisa estar conectada fisicamente às cidades.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), milhões de pontos de compartilhamento são utilizados simultaneamente por distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações em todo o país. Na prática, isso significa que os postes se transformaram em um dos ativos urbanos mais importantes para o funcionamento da economia contemporânea.

Quando essa infraestrutura apresenta problemas, os impactos vão além da interrupção de serviços. Empresas podem perder conectividade, sistemas de monitoramento podem ficar indisponíveis e operações inteiras podem ser afetadas.

O risco que não aparece nas estatísticas
O crescimento desordenado da ocupação dos postes trouxe consequências operacionais importantes. Corpos de bombeiros, concessionárias de energia e órgãos reguladores frequentemente apontam o excesso de cabos abandonados e instalações irregulares como fatores que aumentam o risco de acidentes e incêndios.

Além disso, a ausência de identificação adequada dificulta a responsabilização e a manutenção da infraestrutura. Quando um cabo cai ou uma estrutura apresenta falha, muitas vezes não é simples identificar qual empresa é responsável pelo ativo, o que prolonga o tempo de resposta e aumenta os riscos para a população.

Para gestores públicos, concessionárias e empresas de infraestrutura, a situação também gera custos adicionais relacionados a inspeções, fiscalização e manutenção.

O avanço das cidades inteligentes aumenta a pressão
A discussão ganha ainda mais relevância porque a demanda por infraestrutura tende a crescer. O avanço das redes 5G, dos sensores urbanos, dos sistemas de monitoramento em tempo real e dos projetos de cidades inteligentes exige cada vez mais capacidade de conexão.

Segundo estimativas da GSMA, organização global que representa operadoras móveis, a expansão das redes digitais será um dos principais motores de desenvolvimento urbano nesta década. Isso significa que a infraestrutura existente precisará suportar um volume crescente de equipamentos e dados.

Sem organização adequada, o risco é transformar uma infraestrutura já pressionada em um gargalo para a expansão tecnológica das cidades.

O que muda com o Projeto de Lei 3220/2019?
A proposta do Projeto de Lei 3220/2019 busca criar regras mais claras para o compartilhamento dos postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Os defensores do projeto argumentam que a medida pode contribuir para reduzir conflitos regulatórios, organizar a ocupação da infraestrutura e aumentar a segurança operacional sem criar novas burocracias ou custos adicionais para os consumidores.

O objetivo é tornar mais clara a divisão de responsabilidades entre os agentes que utilizam os postes, facilitando a fiscalização e a remoção de instalações irregulares. Embora o tema pareça técnico, ele tem implicações diretas para a qualidade dos serviços que chegam à população.

Como construímos este material
Esta matéria foi produzida com base nas discussões em torno do Projeto de Lei 3220/2019, em informações públicas sobre o compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia e telecomunicações e em dados de entidades reguladoras e do setor de conectividade. Caso identifique alguma inconsistência ou queira sugerir novas pautas, entre em contato pelo e-mail [email protected].