A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) promoveu uma webinar com a presidente da Trace International, Alexandra Wrage, para discutir as melhores práticas de antissuborno e anticorrupção.

Wrage destacou o prejuízo que a corrupção causa à sociedade. "É de conhecimento geral, o quanto o suborno é negativo para a democracia, prejudicando inclusive o livre comércio. Em sua essência é um roubo aos cidadãos de um país. Exemplo é quando alguém do governo aceita propina, ao invés de usar este dinheiro para melhorias à população. Além disso, gera grandes danos às empresas envolvidas. É importante frisar que não existe suborno de forma isolada. Geralmente está associado às fraudes. O dano causado pela corrupção é destruidor."

Sempre que se analisa um programa de conformidade corporativa (compliance) existem três pilares a analisar. Em primeiro lugar conhecer como o programa está projetado. Em segundo, saber se a empresa tem recursos e poderes adequados para o funcionamento eficaz. E por último, vai funcionar na prática?

Programa de compliance eficaz

Segundo a Trace, para um programa de conformidade atender as necessidades é necessário estabelecer políticas, padrões e procedimentos antissuborno, incluindo um código de conduta, que sejam claros e acessíveis a todos os funcionários. E mais, é importante criar uma avaliação de risco adaptada ao perfil de negócios e risco da empresa, com controles internos e auditoria contínua dos controles para garantir a eficácia.

Para tanto, é essencial  avaliar os mercados e setores relevantes para entender o contexto e as nuances de suas operações comerciais. Uma avaliação geográfica fornecerá uma visão geral de alto nível da prevalência e natureza do risco de corrupção em uma determinada jurisdição. Então, torna-se importante considerar fatores como: o valor e a natureza dos produtos ou serviços; a expectativa da sociedade por suborno naquela região; barreiras burocráticas às operações de negócios; e o ambiente de fiscalização.

Índices de suborno e indicadores de riscos

A Trace conta com importantes indicadores de avaliação de risco de suborno, que mede o risco em 194 países, além de ajudar as empresas a avaliar a probabilidade de corrupção em cada país e a desenvolver procedimentos de conformidade e devida diligência adaptados ao risco específico do país. A pontuação de risco de cada país é a pontuação combinada e ponderada de quatro domínios principais: interações comerciais com o governo; dissuasão e fiscalização antissuborno; transparência do governo e do serviço público e a capacidade de supervisão da sociedade civil.

No Brasil, segundo a Trace, a pontuação de corrupção, mostra que interações comerciais com o governo tem alto risco com base em uma alta carga regulatória. O ponto de dissuasão e aplicação da sociedade: apresenta um grau médio de risco com base no combate ao suborno de qualidade pela sociedade.

Já a transparência do Governo e Serviços Civis apontam para um risco baixo com base na alta transparência governamental e transparência média dos interesses financeiros.

Aqui vale um parêntese em que a capacidade de supervisão da sociedade civil apresenta um risco médio, com base em um grau médio de liberdade/qualidade da mídia e um alto grau de supervisão da sociedade civil.

Minimizar riscos

Um das medidas mais comum para mitigar o risco de terceiros é atualizar a devida diligência em intervalos específicos, com prazo reduzido do contrato juntamente com revisões de due diligence mais frequentes antes que o contrato possa ser renovado; e cláusulas anticorrupção robustas.

Antes de fechar um negócio com terceiros, a Trace recomenda buscar informações em registros jurídicos, auditorias financeiras, registros de negócios e literatura corporativa; partidos negados pelo governo, pessoas politicamente expostas; embaixada do país e pesquisas de mídia, inclusive no idioma local.

Neste cenário, a certificação TRACE é um processo de revisão, análise e aprovação de due diligence abrangente e bastante comparativo, que estabelece que uma organização foi completamente examinada, treinada e assim certificada.

Vantagens de ser certificado pelo TRACE

"Ter certificação Trace é uma valiosa credencial de conformidade que diferencia uma empresa dos concorrentes e é amplamente reconhecida na comunidade empresarial internacional", afirma o presidente da ABEMI, Gabriel Aidar Abouchar. Recentemente, continua, "a ABEMI renovou o acordo de cooperação com a TRACE, para cumprimento das melhores práticas antissuborno, a custos acessíveis a nossas empresas Associadas, que representa uma das metas prioritárias de nossa gestão."

Da esq. para a direita: Gabriel Aidar Abouchar, presidente da ABEMI, e Alexandra Wrage, presidente da Trace International

Fotos: Divulgação