Por Léa Lobo

Transformar uma obrigação fiscal em uma escolha capaz de salvar vidas. Essa foi a principal mensagem do encontro “Como transformar impacto social em valor estratégico”, promovido pela TUCCA – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer, em 2 de setembro, no ambulatório de oncologia pediátrica do Santa Marcelina Saúde, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo.

A iniciativa reuniu representantes de empresas e profissionais interessados em compreender como a filantropia, os incentivos fiscais e as parcerias de longo prazo podem gerar impacto social e, ao mesmo tempo, fortalecer propósito, reputação, engajamento e valor para as organizações. Após as apresentações, os convidados conheceram o ambulatório e o hospice pediátrico mantidos pela TUCCA em parceria com o Santa Marcelina Saúde.

Cuidado integral, onde cada detalhe interfere no resultado
O fundador e presidente da TUCCA, o oncologista pediátrico Dr. Sidnei Epelman, ressaltou que o objetivo final é simples e, ao mesmo tempo, desafiador, que é curar crianças e adolescentes com câncer em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, a qualidade do atendimento não depende apenas da quimioterapia ou de um procedimento isolado, mas de uma rede capaz de responder a todas as necessidades do paciente. “O acolhimento não é apenas ter uma cozinha ou oferecer alimentação. É compreender, com sofisticação, tudo aquilo que realmente faz diferença para a criança e para a família”, afirmou. Entre esses elementos estão o transporte para consultas e tratamentos, o apoio nutricional, os exames histopatológicos e moleculares, a assistência multiprofissional, o cuidado odontológico, o suporte à família e, quando necessário, os cuidados paliativos.

Epelman destacou a importância do tempo no tratamento. A ausência recorrente por dificuldade de transporte, por exemplo, pode comprometer a continuidade do tratamento e os resultados. “Não falamos ‘não’”, sintetizou, ao explicar a busca da organização por acolher os pacientes encaminhados e assegurar uma jornada completa de cuidado. Ao apresentar resultados de pacientes acompanhados por cinco anos, inclusive de crianças tratadas durante o período crítico da pandemia, o médico reforçou que os índices alcançados são fruto da combinação entre ciência, estrutura, humanização e continuidade do cuidado. “Cada pessoa que colaborou é responsável, de alguma forma, pela vida de uma criança e pela possibilidade de uma família continuar de pé”, disse.

Uma das formas mais inteligentes de mobilizar recursos é o projeto TUCCA Música pela Cura. Criada em 2000 para contribuir com a sustentabilidade da associação, a iniciativa reúne as séries Concertos Internacionais e Aprendiz de Maestro. Cultura e saúde se encontram: o público tem acesso a espetáculos de excelência e os recursos ajudam a sustentar o atendimento oncológico pediátrico.

Parcerias de longo prazo e valor compartilhado
Para Waldir Beira Jr., CEO da Ypê, parceira da TUCCA há 24 anos, a longevidade da relação está apoiada em três pilares: transparência, consistência e convergência de propósito. A empresa, explicou, valoriza a apresentação de indicadores concretos e baseados em evidências, além da evolução contínua da qualidade do atendimento. “Quando uma empresa patrocina um concerto, por trás daquele espetáculo está ajudando as crianças atendidas neste ambulatório”, afirmou. Para o executivo, apoiar uma organização especializada também é uma forma eficiente de investir: “A melhor alternativa é fortalecer quem já sabe fazer, tem conhecimento, estrutura e capacidade comprovada”. Nesse modelo de valor compartilhado, a instituição fortalece sua missão e a companhia materializa seu compromisso com a sociedade.

Como funciona a destinação do Imposto de Renda
A legislação permite que pessoas e empresas escolham o destino de uma parcela do imposto que já seria pago. Pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, pessoas físicas que apresentam a declaração completa podem direcionar até 6% do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados. Para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, o limite é de até 4% do IRPJ devido. Os limites devem considerar o conjunto de incentivos utilizados pelo contribuinte e as regras aplicáveis a cada projeto.

Vinicius Pimenta Seixas, sócio do Pinheiro Neto Advogados, parceiro da TUCCA há 18 anos, destacou que a destinação incentivada não representa um gasto adicional dentro dos limites legais, pois em vez de o recurso seguir integralmente para a arrecadação geral, o contribuinte escolhe um projeto aprovado e acompanha mais diretamente o impacto produzido. “Você consegue fomentar a cultura e, ao mesmo tempo, a assistência oncológica a crianças que não teriam acesso, simplesmente porque fez a destinação”, explicou. Além do benefício fiscal, ele apontou ganhos de imagem, alinhamento de valores e, especialmente, engajamento interno. No escritório, a parceria inclui apoio jurídico pro bono e participação dos profissionais nas iniciativas da associação.

O advogado também buscou desfazer receios relacionados aos mecanismos de incentivo. “A Lei Rouanet é uma lei importante. Quando se encontram projetos sérios, o papel da empresa é fazer uma escolha criteriosa”, afirmou. Projetos aprovados são submetidos a regras, acompanhamento e prestação de contas. Ainda assim, a recomendação é envolver as áreas fiscal, contábil e jurídica antes de realizar a destinação.

Da intenção à ação
Empresas enquadradas no Simples Nacional ou no lucro presumido não utilizam a dedução da Lei Rouanet destinada às pessoas jurídicas, restrita ao lucro real. Elas podem, contudo, apoiar a TUCCA por meio de contribuições diretas e mobilizar sócios e colaboradores que façam a declaração completa como pessoas físicas. Pequenas destinações, quando multiplicadas por dezenas ou centenas de pessoas, ganham escala e ainda aproximam os profissionais da causa.

Para quem deseja participar, o primeiro passo é conhecer a instituição, visitar sua estrutura e conversar com a equipe responsável pelas doações incentivadas. A TUCCA informa que, em 2026, pessoas jurídicas elegíveis podem destinar até 4% e pessoas físicas, até 6% do imposto devido, observadas as regras tributárias. A organização orienta os interessados sobre os projetos disponíveis e os procedimentos necessários.

Como resumiu Dr. Sidnei Epelman: “Conheçam, visitem, conversem e caminhem conosco”. A escolha de onde aplicar uma parcela do imposto pode parecer apenas uma decisão contábil. Para uma criança que precisa de diagnóstico rápido, transporte, medicamento, exame especializado ou continuidade do tratamento, ela pode representar tempo, e tempo pode representar cura.

Como apoiar
Doações incentivadas: (11) 97060-6537 com Renata Dutra
Site: www.tucca.org.br
Serviço de Oncologia Pediátrica: Rua Santa Marcelina, 185A, Itaquera, São Paulo (SP)

Nota ao leitor: os percentuais e a elegibilidade variam conforme o regime tributário, o tipo de declaração e o conjunto de incentivos utilizados. Antes da destinação, consulte a TUCCA e a assessoria contábil ou fiscal da empresa.