A decisão dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros acendeu um alerta para as empresas exportadoras de São Paulo. Para mitigar os impactos sobre a competitividade da indústria e preservar empregos, o governo paulista anunciou um pacote emergencial que libera R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, além de dobrar a linha de financiamento destinada ao setor exportador.

O valor liberado pelo programa ProAtivo representa a maior concessão de créditos acumulados de ICMS da história do Estado. A medida tem como público prioritário os contribuintes exportadores com saldos passíveis de transferência, oferecendo liquidez em um momento de incerteza para o comércio exterior. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, com pagamentos em até dez parcelas. O cronograma de liberações começa em setembro.

As normas para adesão à 12ª rodada do ProAtivo serão detalhadas em Resolução e Portaria a serem publicadas no Diário Oficial do Estado. Os pedidos poderão ser protocolados de forma eletrônica pelo SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP), por meio do formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.

Paralelamente, o governo ampliou a linha Giro Exportador, que passou de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com juros subsidiados. Voltada a empresas impactadas pelas tarifas e com operações voltadas ao mercado norte-americano, a linha é operada pela Desenvolve SP em parceria com as Secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. As condições incluem taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, prazo de até 60 meses e carência de 12 meses.

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a iniciativa busca dar fôlego imediato aos exportadores paulistas: “Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas.”

Empresas interessadas podem solicitar o crédito pelo site da Desenvolve SP: www.desenvolvesp.com.br.