Segurança nas construções sem dúvida é um dos temas de maior repercussão entre especialistas do setor, como arquitetos e engenheiros, construtoras, incorporadoras, facilities managers e, claro, o público final. Muito se discute sobre métodos preventivos e normas de segurança, mas nem sempre os procedimentos são abordados de forma simples e esclarecedora.

Segundo a diretora do IBAPE/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo), engenheira civil Rejane Saute Berezovsky, o principal documento que assegura as condições de um imóvel é o laudo de vistoria de vizinhança, procedimento realizado por profissionais qualificados. "Através da vistoria, o profissional verifica a existência ou não de falhas e/ou anomalias, além de constatar o estado de conservação e de manutenção em geral, padrão construtivo e posição do imóvel em relação à obra pretendida", explica Rejane.

Segundo ela, o laudo de vistoria de vizinhança expõe a real situação construtiva dos imóveis que já existem ao redor da futura construção. Ele é essencial para a atribuição da responsabilidade dos reparos, no momento do surgimento de um dano em algum imóvel lindeiro.

Rejane complementa a explicação e detalha os principais itens para compor um laudo de vistoria de vizinhança. "Além de estudos, análises e levantamentos técnicos feitos pelo profissional habilitado e capacitado, é preciso registrar fotos que auxiliem na comprovação do estado de conservação do imóvel. É um registro minucioso e requer muito cuidado na elaboração do conteúdo", diz.

O documento é requerido com intuito de definir tecnicamente as possíveis anomalias e gerar comparações futuras, caso seja necessário. Todas as patologias visuais/aparentes são detalhadamente observadas na vistoria e descritas no laudo, registrando o "status quo" do imóvel.

Juridicamente o laudo de vistoria de vizinhança é a garantia caso alguma das partes se sinta lesada e leve o caso à esfera judicial. Além de ser um processo lento e burocrático, pode ocasionar o embargo da obra e atrasos no cronograma físico. "Chamo a atenção para que os laudos sejam assinados e supervisionados por profissionais qualificados. Isso resguarda o pós-obra e respalda casos levados à justiça", pontua ela.